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A Biblioteca Nacional promove o
registro da propriedade intelectual em nosso país. As obras a serem
encaminhadas para registro, deverão ser apresentadas em um exemplar legível,
devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es), e de preferência
na forma encadernada para uma melhor conservação do mesmo, visto que tal cópia
ficará armazenado conosco em definitivo. Logo, guarde sempre consigo a obra
original. Todas os pedidos de registro devem ser encaminhados anexos ao Formulário
de Requerimento para Registro preenchido para o seguinte endereço: Rua da
Imprensa, n.º 16 - 12.º andar - S.l. 1.205 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ -
CEP.: 20030-120. Lembramos que a forma mais rápida e segura para a remessa do
material seria o SEDEX.
O valor da taxa para cada
registro solicitado é de R$17,00 (Dezessete reais) quando requerido por
Pessoa Física e de R$34,00 (Trinta e quatro reais) quando solicitado por
Pessoa Jurídica (Cessionária) e/ou Procurador. Os valores deverão ser
encaminhados juntamente com cada processo de solicitação de registro, nas
formas de pagamento abaixo relacionadas:
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Cheque nominal à Fundação
Biblioteca Nacional e cruzado;
-
Comprovante original de
Depósito Identificado, em favor da FBN, no Banco do Brasil - Agência:
3602-1 - Conta Corrente: 170500-8 - Código-dv: 344042 34209 -101-4, é
imprescindível que o código-dv esteja correto para que não haja
extravio do depósito;
Para maiores
informações, visite o site da Biblioteca
Nacional
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Fundação
Biblioteca Nacional